Vitaliciedades às vezes tão longas

Morre o ministro Menezes Direito, a última das sete nomeações ao Supremo feitas pelo governo Lula. Para a vaga, fala-se em José Antônio Toffoli , atual advogado-geral da União, ex-assessor da liderança do PT na Câmara, advogado de Lula nas disputas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, justamente no período em que comandada por José Dirceu. Apenas graduado em Direito, o que lhe falta em preparação técnica sobra em folha corrida de serviços prestados ao partido.

Do PT ao Supremo : a ligação direta causa estranheza em se tratando de casa tão conservadora, cujo quadro é formado, na sua maioria, por doutores, como o era o próprio Menezes Direito. Lula ainda terá tempo de nomear o substituto de Eros Grau, que completará 70 anos em outubro de 2010. Será a nona indicação do presidente à corte, composta por 11 membros.

Aqui não se trata de discutir o aparelhamento de órgãos públicos, prática petista já tão conhecida quanto consolidada. É notória a independência dos ministros, que não se constrangem em contrariar interesses governistas, como no caso do Mensalão. Sobre nomeação de Toffoli, preocupa, sim, a pouca idade. E o peso que será para a casa suportar um membro inexperiente e com pouca formação jurídica por no mínimo mais 28 anos, até a aposentadoria compulsória, aos 70. São casos emblemáticos como esses que reforçam a tese de um mandato para os ministros do Supremo, como acontece na corte alemã, limitando vitaliciedades às vezes tão longas